LEGISLAÇÃO

Portaria 685/2024
Situação: Publicada Data: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Subsecretário Municipal de Obras e Reformas, da LC nº 69 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 687/2024
Situação: Publicada Data: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Christiane Martins Delogo Pereira, para o cargo de Coordenadora Geral de Tributação e Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 294/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 293/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 07/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 292/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 291/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 290/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 289/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 676/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Tatiana Castro Seccadio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 675/2024
Situação: Publicada Data: 18/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Renata de Morais Mendes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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