LEGISLAÇÃO

Portaria 614/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 560/2024
Situação: Publicada Data: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 648/2024
Situação: Publicada Data: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fabricio Cabral de Amaral, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Saude.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 647/2024
Situação: Publicada Data: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edileusa Gomes dos Reis, do cargo de Diretora de Departamento..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 646/2024
Situação: Publicada Data: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Amanda Cristina Pena, do cargo de Sub Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 640/2024
Situação: Publicada Data: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pedro de Andrade Alves, para o cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH, da LC nº 087, de 06 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 639/2024
Situação: Publicada Data: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leticia Vitor Araujo Valentim, do cargo de Chefe de Gabinete da SEDEG.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 638/2024
Situação: Publicada Data: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Ferreira Eduardo Oliveira, para o cargo de Chefe de Divisão da Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 637/2024
Situação: Publicado Data: 14/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karina dos Santos Casula, do cargo de Chefe de Divisão da Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 634/2024
Situação: Publicada Data: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerente ao cargo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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