Nota de Atenção Primária em Saúde avança mais de 100% em um ano em Barra de São Francisco, segundo índice do MS

Em apenas um ano da atual administração, a Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), conseguiu aumentar em 100% o Indicador Sintético Final (ISF), índice utilizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), para repasse do Pagamento por Desempenho dos recursos disponibilizados para o Programa Previne Brasil.

“No final de 2020, a nota do município no ISF era 3. No primeiro quadrimestre de 2021, avançamos para 4,73, no segundo quadrimestre atingimos 6,86 e no terceiro quadrimestre chegamos à nota 7,43. Agora, no primeiro quadrimestre deste ano chegamos a 9,5, bem próximos da nota máxima, que é 10, um amento de mais de 100% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado”, comenta o coordenador da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), enfermeiro Warlem Oliveira Franco.

“Desde o início da atual gestão, foram traçados juntamente com o secretário de Saúde várias estratégias para aumentar nosso desempenho na atenção primária, como a interiorização dos serviços, a busca ativa pelo público feminino, que tem forte peso na formação do ISF, e uma dessas estratégia foi contratar uma enfermeira para fazer um trabalho itinerante nos postos de saúde do interior, inclusive para a coleta do preventivo, entre outras ações pontuais”, comenta a coordenadora dos Programas de Saúde da Semus, enfermeira Débora Braga dos Santos.

Warlem salienta que o Programa Previne Brasil existe desde 2019, mas nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, o valor pago era de 100%, independente do desempenho do município, porém, nós estivemos o tempo todo trabalhando para melhorar nossos indicadores”, informa.

“Gostaria de destacar que o resultado é fruto de trabalho em equipe, enfermeiros, médicos, dentistas, agentes de saúde, técnicos de enfermagem, toda as equipes das unidades de saúde, porque grande parte do trabalho foram eles que fizeram, mérito deles, com o apoio integral do prefeito Enivaldo dos Anjos e do secretário municipal Saúde, Elcimar”, elogia Warlem.

Para o secretário municipal de Saúde, Elcimar de Souza Alves (Foto acima), a posição do município decorre de um esforço constante da administração municipal na oferta de programas de prevenção, que são a base para a redução dos gastos com saúde em tratamentos caros e, às vezes, pouco efetivos porque a doença já avançou demais.

“Desde o início do mandato atual, o prefeito Enivaldo dos Anjos vem buscando cobrir todas as áreas da saúde, mas, com atenção especial à prevenção, por isso temos feito várias campanhas voltadas para a saúde da mulher, a vacinação e outras que buscam dar mais qualidade de vida à população”, observa o secretário.

Neste primeiro ano de pagamento por desempenho real do Programa Previne Brasil, Barra de São Francisco foi um dos municípios com o melhor resultado do Espírito Santo. De acordo com o ISF, utilizado para definir a pontuação dos Indicadores de Pagamento por Desempenho da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, o município obteve nota 9,5, com aplicação de 97,4% dos recursos disponibilizados pelo programa, ficando em sexto lugar.

Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorados a cada quadrimestre, periodicidade na qual o Indicador Sintético Final (ISF), é medido.

O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF, e não pelos indicadores individualizados, e vale para os repasses dos quatro meses subsequentes à aferição.

O Previne Brasil é um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. No total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.

Veja quais são os indicadores:

Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

Cobertura de exame citopatológico;

Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente;

Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;

E percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Como funciona

“O pagamento por desempenho tem como objetivo facilitar o acesso do gestor aos recursos. Ele permite que o município aumente o incentivo financeiro que receberia normalmente a partir dos resultados que alcança”, destaca o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

“Não estamos falando só de números. O monitoramento dos indicadores significa melhoria na qualidade do serviço ofertado para a população”, justifica.

Como o Previne Brasil começou a ser implementado em 2020, período em que as gestões estavam focadas no enfrentamento da Covid-19, os repasses federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo (100%) nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal.

Neste ano, começaram a valer os resultados reais alcançados pelas equipes de saúde — entretanto, como o contexto de pandemia ainda está presente, essa introdução acontece aos poucos.

De janeiro a abril, os municípios recebem de acordo com o resultado real de dois indicadores, enquanto os demais permanecem em 100%. No próximo quadrimestre, serão acrescentados os resultados reais de mais três indicadores, ou seja, eles irão receber de acordo com o desempenho de cinco indicadores (e os demais permanecerão em 100%). Nos últimos quatro meses de 2022 entrarão os dois restantes, e os municípios receberão o pagamento por desempenho real dos sete indicadores medidos.

O valor pago por tipo de equipe no custeio mensal do pagamento por desempenho, referente a 100% em todos os indicadores, é: R$ 3.225 para equipes de Saúde da Família (eSF), R$ 2.418,75 para equipes de Atenção Primária (eAP) 30 horas; e R$ 1.612,50 para eAP 20 horas.

Entre os objetivos de monitorar os indicadores estão: reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou a necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da APS; e promover a democratização e transparência da gestão, por meio da publicização de metas e resultados alcançados.

Como calcular

Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorados a cada quadrimestre, periodicidade na qual o Indicador Sintético Final (ISF), uma nota calculada a partir dos indicadores que mensuram o desempenho do município, é medido. O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF, e não pelos indicadores individualizados, e vale para os repasses dos quatro meses subsequentes à aferição, conforme descrito no Manual Instrutivo do Previne Brasil.

Cada indicador tem um parâmetro que representa o desempenho ideal que se espera alcançar. Já as metas representam valores de referência pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e são consideradas como ponto de partida para a mensuração da qualidade da APS para 2022. O peso é o fator de multiplicação de cada indicador, que pode variar entre 1 e 2, sendo a soma total dos pesos dos sete indicadores igual a 10. O ISF também pode variar de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos. Um exemplo: se o resultado de um indicador para aquele município for 30% e a meta for 60%, a nota final para o indicador será 5 (50% da nota máxima possível, já que o resultado foi 50% da meta). E caso o valor atribuído for maior que o parâmetro, a nota final para o indicador será 10.

A última etapa consiste na agregação dos resultados ponderados em um único indicador final, feita pela soma das notas de todos e dividindo por 10 (a soma de todos os pesos). Esse resultado é o ISF.

Os numeradores dos sete indicadores são constituídos, em sua maioria, pela quantidade de pessoas acompanhadas e são oriundos da produção das equipes do município. As regras de vinculação dos usuários às eSF e eAP estão descritas na Nota Técnica Explicativa do Cadastro. Isso significa que são considerados para cada indicador os critérios de atendimentos com a condição de saúde avaliada, procedimentos e/ou vacinação até a data limite do quadrimestre analisado, de modo a não prejudicar municípios com capacidade reduzida ou condições adversas.

No caso de municípios que, durante o quadrimestre, apresentarem quantitativo de pessoas cadastradas menor do que 85% do potencial de cadastro municipal, poderá ser utilizado para o cálculo do denominador estimado: o potencial de cadastro municipal, cadastro municipal ou estimativa IBGE.