LEGISLAÇÃO

Portaria 390/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Resolve sobre prioridade concedida aos idosos por força da Lei Federal nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para atendimento no serviço público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 391/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Resolve sobre o recebimento de medicamentos adquiridos pelo Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para preenchimento das áreas descobertas de Agente Comunitário de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 394/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para o cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Contas Especial conforme determinação constante no item 9.3 e 9.4 do acordão nº 1.231/2022 TCU - Plenário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Contas Especial conforme determinação constante no item 9.3 e 9.4 do acordão nº 1.231/2022 TCU - Plenário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Pollyana Martins Gomes, para o cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 378/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Osmar Valerio Possati, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Estefania de Souza Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 375/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Estefania de Souza Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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