Portaria 27/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marleide Rodrigues Lemos, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 26/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 19/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jenefer Farias de Paula, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 18/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2023 |
Ementa: | Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1343/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1342/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1341/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DE DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, PARA FOMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1340/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 81/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | CRIA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A SUBPROCURADORIA GERAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 80/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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