LEGISLAÇÃO

Portaria 120/2025
Situação: Publicada Data: 15/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Jose de Almeida, para o cargo de Subsecretária de Políticas para as Mulheres, da Lei Complementar nº 002, de 02 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Machado Boone, para o cargo de Coordenadora Geral da Assistência Social (CREAS), da LC nº 135, de 02 de janeiro de 2025.
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Portaria 204/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Celho Evaldt.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 217A/2025
Situação: Publicada Data: 11/04/2025
Ementa: Dispõe sobre exoneração sobre designação de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte, instituída pela Lei Municipal nº 1.199/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 197/2025
Situação: Publicada Data: 11/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2025
Situação: Publicada Data: 11/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 000712/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 217/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilberto Gil da Cruz, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 52/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 057-A, de 14 de março de 2024 e dá outras providências.
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Portaria 181/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da LC nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
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