LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1220/2022
Situação: Aprovada Data: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2022
Situação: Publicada Data: 14/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidade da EDP Espírito Santo, sobre a instalação de postes em locais indevidos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1221/2022
Situação: Publicada Data: 14/02/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.038 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 7/2022
Situação: Publicada Data: 14/02/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.152 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2022
Situação: Publicada Data: 11/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2022
Situação: Publicada Data: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2022
Situação: Publicada Data: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2022
Situação: Publicada Data: 08/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 4/2022
Situação: Aprovada Data: 07/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 5/2022
Situação: Aprovada Data: 07/02/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELO PODER PÚBLICO EM TERRENOS BALDIOS PARTICULARES CARACTERIZADOS COMO AREAS URBANAS ABANDONADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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