| Portaria 246/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sra. Cristiane de Souza Conceição, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 245/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 286/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 285/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 284/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 283/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 282/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 287/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 19/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/05/2022 |
| Ementa: | ALTERA A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A atual Secretaria MunicipaI de Serviços e Limpeza Pública, Passa a denominar-se: Secretaria Municipal de Limpeza PúbIica | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 271/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristiane de Souza Conceição, para o cargo de Subcoordenadora de Distribuição e Entrega de Documentos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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