LEGISLAÇÃO

Portaria 137/2021
Situação: Publicada Data: 02/02/2021
Ementa: Exonerar a pedido, o Sr. Reinaldo Lopes Gonçalves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2021
Situação: Publicada Data: 01/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Marilene Ramalho, ao cargo de Comissão de Chefe de setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2021
Situação: Publicada Data: 01/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Jaanna Jamile Hermsdorff Seif Eddine, ao cargo de Diretora Adjunto da Guarda Civil Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 10/2021
Situação: Publicado Data: 01/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o início do ano Letivo de 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2021
Situação: Publicada Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para preparação de edital e realização de processo seletivo para contratação de professores da educação básica ( Educação Infantil e Ensino Fundamental) e dá Outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 133/2021
Situação: Publicada Data: 29/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Anilton Pereira de Souza, ao cargo de Gerente de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2021
Situação: Publicada Data: 29/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Stella Almeida Simões, ao cargo de Gerente de Esporte Comunitário da secretaria Municipal de Esportes e lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 9/2021
Situação: Publicado Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2021
Situação: Publicada Data: 28/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a Fixação de prazo para entrega de Atestado de Exercícios.
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Portaria 129/2021
Situação: Publicada Data: 28/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Dioguismar Ricardo Lima, ao cargo de Subsecretório Municipal de meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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