LEGISLAÇÃO

Portaria 100/2021
Situação: Publicada Data: 13/01/2021
Ementa: dispõe sobre a nomeação de Comissão de avalição de Contratações em Conformidades com decreto n°007/2021, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2021
Situação: Publicada Data: 13/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Sintia de Almeida Fiqueira. ao cargo Comissão de Superintendente de Compras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 98/2021
Situação: Publicada Data: 13/01/2021
Ementa: Nomear a sra. Rynara Costa Vargas, ao cargo de Diretora de Comunicação, Divulgação e Publicidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2021
Situação: Publicada Data: 13/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Beatriz de Matos Moulaz, ao cargo de Diretora do CMEI Raul Gonçalves Neto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 96/2021
Situação: Publicado Data: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de gestora de parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil. Fica nomeada a servidora Pública Municipal Suely Aparecida Bonfim Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 95/2021
Situação: Publicada Data: 12/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Anizio Teixeira Filho, ao cargo de Comissão de Coordenadora Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7/2021
Situação: Publicado Data: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os serviços de prevenção, orientação e fiscalização; determina o levantamento da rede municipal de ensino e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 95A/2021
Situação: Publicada Data: 11/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Isabela Moreira Gomes, ao cargo de Coordenador dos Assistentes Jurídicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 94A/2021
Situação: Publicada Data: 11/01/2021
Ementa: Nomear o Sr. Clodoaldo Lemes dos Santos, ao cargo de Comissão de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 94/2021
Situação: Publicada Data: 11/01/2021
Ementa: Nomear a Sr. Denise Dias Bittencourt, ao cargo de Comissão de Supervisora de Serviços Odontológicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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