LEGISLAÇÃO

Portaria 244/2021
Situação: Publicado Data: 05/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdeci Antunes Carlos ao cargo de Coordenador Geral de Transportes da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 243/2021
Situação: Publicada Data: 04/05/2021
Ementa: Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 241/2021
Situação: Publicada Data: 03/05/2021
Ementa: Lota na Secretaria Municipal de Controle de Gastos, Patrimônio e Transparência, o Sr. Charles de Paula.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2021
Situação: Publicada Data: 03/05/2021
Ementa: Nomeia a Sra. Israelle de Souza e Silva ao cargo de Provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 95/2021
Situação: Publicado Data: 03/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal do trabalho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 94/2021
Situação: Publicado Data: 03/05/2021
Ementa: Estabelece o plano de adequação do Município de Barra de São Francisco, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18, do decreto federal n° 10.540, de 5 novembro de 2020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 239/2021
Situação: Publicada Data: 30/04/2021
Ementa: Define prerrogativas para o cargo de Superintendente de Compras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 238/2021
Situação: Publicada Data: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal de Agricultura do Sr. Arilson Fábio Profiro.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 237/2021
Situação: Publicada Data: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Subsecretário Municipal de Saneamento do Sr. Eder Antonio de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2021
Situação: Publicada Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Sra. Maria Hosana Nunes de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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