| Decreto 83/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores e organiza a comissão municipal de regularização fundiária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 220/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da Comissão para instauração e análise dos processos de Tomada de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 13/04/2021 |
| Ementa: | Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 219/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar, o Sr. Mário Milke. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | dispõe sobre o funcionamento da feira livre no dia 10 de abril de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 79A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 218A/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Fazenda, Patrimônio e Controle de Gastos, o Sr. Milton Mendonça Filho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 218/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2021 |
| Ementa: | Designa a Servidora Clemilda Jose Satil Sala para responder pelo Setor de Regularização de Loteamento e Regularização Fundiária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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