LEGISLAÇÃO

Portaria 135/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe de Contratos Administrativos, da Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2025
Situação: Publicado Data: 11/03/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 329, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Estefani Passabão Dariva, do cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Parreira Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receitas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 107/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Anderson Augusto de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura dos Bairros, da LC nº 069, de 29 de novembro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE (HABITAÇÃO E FUNDIÁRIA), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132A/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, no Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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