| Portaria 528/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Vinicius Fontes Yungtay a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 524/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamilla Dematte Pereira, para o cargo de Superintendente de Escrituração, Lei Complementar nº 043, de 17 de junho de 1999. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 521/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luisa Gonçalves, do cargo de Superintendente de Escrituração. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 540/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/08/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial, para organização e elaboração dos procedimentos, para realização de Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, para os Servidores Públicos Municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 510/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre retificação da Portaria 502, que nomeia Servidor Público, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 509/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 508/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 531/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Regulamenta o fluxo dos procedimentos para ações de fiscalização ambiental, referente ao acompanhamento e monitoramento de ações inerentes ao licenciamento, controle ambiental e atendimento às denúncias. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 513/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº 0007642/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 524/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Brenno Lima de Miranda a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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