LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 531/2023
Situação: Publicada Data: 16/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Ribeiro borges, do cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 520/2023
Situação: Publicada Data: 15/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Gilsandra Aparecida da Silva a pedido e, declara Vacância de Cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 520A/2023
Situação: Publicada Data: 14/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar fato disposto no Processo Administrativo nº 0009363/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 522/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora Maria José Cardoso Moraes, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela Portaria 007, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 519/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelâine da Cruz Tavares, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 517/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel objeto do decreto expropriatório Nº 07, de 27 de janeiro de 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 507/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 506/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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