LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 436/2023
Situação: Publicado Data: 12/06/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação das áreas comercias (bar, restaurante e lanchonete), em espaço público que serão objeto de outorga de concessão de uso, a título oneroso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 431/2023
Situação: Publicada Data: 07/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração do Sr. Josemar Pereira Silveira, a pedido e, declara Vacância de Cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 430/2023
Situação: Publicada Data: 07/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joel Batista de Oliveira, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social da Defesa Social, da Lei Complementar nº 025, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427/2023
Situação: Publicada Data: 07/06/2023
Ementa: Designa Servidores, para atuar como Agentes de Desenvolvimento Local no Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 426/2023
Situação: Publicada Data: 06/06/2023
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Daniele Moura Rosa, para responder como Diretora Escolar na Escola Municipal Vicente Amaro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 412/2023
Situação: Publicada Data: 06/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 411/2023
Situação: Publicada Data: 06/06/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 423/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Deydre Eloiza Ribeiro, a pedido e, sobre a Declaração de Vacância de cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 422/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração do Sr. Geovane da Silva Baia, a pedido e, sobre a Declaração de Vacância de cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 421/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração do Sr. Murilo Henrique Milanez, a pedido e, sobre a Declaração de Vacância de cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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