| Portaria 627/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 609/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerantes ao cargo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 607/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Marcos de Jesus Oliveira Filho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 605/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/11/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Alessandra Alves Santos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 612/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Intersetorial do Programa de Compra Direta de Alimentos - CDA, e dá outras providências, | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 611/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para análise, avaliação e elaboração de Edital Específico, para remoção, localização provisória e movimentação de professores, para os anos letivos do Biênio 2025/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 623/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vander Onofre, para o cargo de Secretário Municipal de Suprimentos e Controle da Frota Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 622/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Vander Onofre, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 621/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Pimenta da Costa, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 620/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Pimenta da Costa, do cargo de Secretário Municipal de Suprimento e Controle de Frota | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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