LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 428/2024
Situação: Publicada Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Ribeiro Leite, para o cargo de Subcoordenador de Instalações, da Lei Complementar nº 09, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozana Aparecida da Silva, para o cargo de Chefe do Setor Administrativo de Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 422/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, do cargo de Chefe de Divisão da Habitação e Regularização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 426/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene Silva de Souza, para o cargo de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, do cargo de Subcoordenador Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 549/2024
Situação: Publicada Data: 02/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Robert Teixeira da Cruz, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 424/2024
Situação: Publicada Data: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rozana Aparecida da Silva, do cargo de Secretária Administrativa da Habitação e Regularização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 396/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Jose Moraes Cardoso, do cargo de Coordenadora do Programa de Atenção Integral a Saúde dos Idosos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 421/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 420/2024
Situação: Publicada Data: 01/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Danilo Candido de Souza, do cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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