| Portaria 561/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão Especial para Adequação às Disposições da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, com o objetivo de coordenar ações relacionadas ao parcelamento de dívidas previdenciárias e ao regime de pagamentos de precatórios no âmbito Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 521/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para o cargo de Coordenadora Geral do Setor de Convênios, da Lei Complementar nº 154, de 20 de outubro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 520/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, do cargo de Coordenadora de Águas e Esgoto. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 510/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renaldo Francisco Soares, para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer, conforme Lei Complementar nº 149/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 508/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meiriane Saar Beling Pereira, do cargo de Coordenador Geral da Unidade Cerimonial. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 506/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Junior Freitas da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Formação Musical e Regência, da LC nº 150 de 29 de setembro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 505A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabrina Santos de Andrade, para o cargo de Diretora de Esporte, da LC nº 49 de 15 de fevereiro de 2000. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 465/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 464/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 452/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão, para avaliação de dois lotes, localizados no bairro Vila Santa Isabel, neste Município, para fins de desapropriação, por interesse público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
