LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 295/2024
Situação: Publicada Data: 08/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Julya Gomes Maforte, para o cargo de Subchefe de Setor de Proteção Social - Defesa social, da Lei Complementar Nº 25, de 09 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ilza Florencio da Silva, para o cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 338/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Milla Cristy Martins de Morais, para o cargo de Superintendente Geral de Gabinete, da Lei Complementar Nº 1014, de 12 de Fevereiro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 342/2024
Situação: Publicada Data: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão Alves da Gama, para o cargo de chefe do setor de comunicação, da Lei Complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 307/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no processo administrativo nº 0002123/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 339/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Ilza Florencio da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 341/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Paula Simão Alves da Gama, do cargo de Coordenador da Unidade de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 344/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Celso Lopes de Carvalho, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub13, da lei complementar nº 1340, de 09 Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 343/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Bellumati da Silva para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da lei complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Milla Cristy Martins Moraes, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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