LEGISLAÇÃO

Portaria 103/2024
Situação: Publicada Data: 09/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de processo seletivo para o ano de 2024 para vagas e cadastro de reserva objetivando a contratação de coordenador escolar para atender as necessidades da rede pública municipal de ensino por prazo determinado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 76A/2024
Situação: Publicada Data: 08/02/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Ludmilla Bravim Palma.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 115/2024
Situação: Publicada Data: 08/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Mycaela da Silveira Gonçalves para o cargo de Diretor de Departamento, conforme Lei Nº 1354, de 27 de Fevereiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 98A/2024
Situação: Publicada Data: 08/02/2024
Ementa: Designa Servidor Osmar Valério Possatti para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Esportes e Lazer durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela portaria Nº 124/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Samira Aparecida Pereira, do cargo de Chefe de Oficina - Lei N 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 83/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Simão para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 82/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 81/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2024
Situação: Publicada Data: 06/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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