LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 156/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lusiane Guaiton Matias de Assis, do cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2024
Situação: Publicada Data: 11/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Maria Tonini Stefanon, para o cargo de Assessor Especial do Programa Pró Idoso, da Lei Complementar Nº 003, de 25 de Janeiro de 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2024
Situação: Publicada Data: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ellen Karen da Costa Silva para o cargo de Secretária Executiva, da Lei Complementar Nº 004, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Institui a sala de situação das Arboviroses, no âmbito do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2024
Situação: Publicada Data: 04/03/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Edirson Messias Soares para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da Lei Complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Vanilda Rosa de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Renata Calmon Tomaz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 133/2024
Situação: Publicada Data: 29/02/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da Servidora Rafaela Colombi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2024
Situação: Publicada Data: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do sr. Douglas de oliveira Inacio para no cargo de Secretario Executivo, da lei complementar nº 004, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2024
Situação: Publicada Data: 27/02/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Leticia Kaiser Acipreste para o cargo de Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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