LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 56/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frank Rayner Gomes, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 61/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly de Souza, para o cargo de Assesor de Relações Públicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar Nº 012, de 03 de Março de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Rynara Costa Vargas, do cargo de Assessor de Relações Públicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2024
Situação: Publicada Data: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre designação da Servidora Maria José Moraes Cardoso, para exercer as atribuições de Secretária Municipal da Assistência Social Durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela portaria 007, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2024
Situação: Publicada Data: 19/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Danilo Candido de Souza, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social (LC Nº 025, de 09 de Maio de 2022).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 42/2024
Situação: Publicada Data: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 41/2024
Situação: Publicada Data: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2024
Situação: Publicada Data: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 39/2024
Situação: Publicada Data: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Renata Inácia Butske, para o cargo de Diretor de Relações Públicas, da Lei Complementar Nº 78, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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