LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 66/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 65/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 63/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana de Souza Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 86/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 62/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 105/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luisa Gonçalves, para o cargo de Superintendente de Patrimônio, da LC nº 002, de 2011.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 101/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Institui Comissão Especial, para fiscalização e acompanhamento das mudanças dos comerciantes ambulantes (Camelô), para o novo espaço destinado ao comércio popular (Camelódromo), e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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