LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 49/2024
Situação: Publicada Data: 12/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado no loteamento Vila Ipiranga, nesta municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2024
Situação: Publicada Data: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar a inexecução parcial do contrato referente a Ata de registro de preços Nº 000091/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2024
Situação: Publicada Data: 11/01/2024
Ementa: Designa o Servidor Carlos Rubens da Silva, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Agricultura durante o impedimento legal por férias do atual Secretário, designado pela Portaria Nº 281-A/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2024
Situação: Publicada Data: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, no cargo de Subsecretária Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2024
Situação: Publicada Data: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar fraude referente a utilização de pix de contas correntes do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2024
Situação: Publicada Data: 09/01/2024
Ementa: Designa Servidor Osmar Valério Possatti, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Esportes e Lazer durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela portaria Nº 124/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2024
Situação: Publicada Data: 09/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para o cargo de Superintendente de Contabilização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geisiele Gomes, para o cargo de Secretária Administrativa da Secretaria de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Bruno Rodrigues Lima, do cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Eletrica, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 002, de 20 de Janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos Municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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