LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 27/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, para o cargo de Chefe de Secretaria Administrativa, da Lei Complementar Nº 12, de 03 de Março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, do cargo de Secretária Administrativa da Secretaria de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Cristina Profiro, para o cargo de Subsecretária Administrativa conforme dispõe Lei Complementar Nº 065, de 26 de Setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alex Lourenço Soares, para o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde-Administrativo, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 03, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Márcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Saúde-Administrativo, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 102/2024
Situação: Publicada Data: 02/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliete Silva de Oliveira Reis, para o cargo de Coordenador Administrativo da UCCI, Lei Complementar nº 020, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 710/2023
Situação: Publicada Data: 31/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Marcos Antônio Ferreira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 715/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 714/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 705/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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