Portaria 509/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 508/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1418/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/08/2023 |
Ementa: | LEI Nº 1.418, de 21 de agosto de 2023. DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 531/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | Regulamenta o fluxo dos procedimentos para ações de fiscalização ambiental, referente ao acompanhamento e monitoramento de ações inerentes ao licenciamento, controle ambiental e atendimento às denúncias. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 513/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº 0007642/2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 524/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Brenno Lima de Miranda a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 531/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 16/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Ribeiro borges, do cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 520/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Gilsandra Aparecida da Silva a pedido e, declara Vacância de Cargo Público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1417/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/08/2023 |
Ementa: | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1416/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 14/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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