| Portaria 426/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene Silva de Souza, para o cargo de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 427/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, do cargo de Subcoordenador Geral. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 549/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/07/2024 |
| Ementa: | Concede ao servidor Robert Teixeira da Cruz, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 424/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rozana Aparecida da Silva, do cargo de Secretária Administrativa da Habitação e Regularização. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 396/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Jose Moraes Cardoso, do cargo de Coordenadora do Programa de Atenção Integral a Saúde dos Idosos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 421/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 420/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Danilo Candido de Souza, do cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 413/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal, no exercício das atribuições inerentes ao cargo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 417/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Especial para Avaliação de Imóveis, que se encontram nas condições previstas pela Lei Municipal nº 1.479, de 18 de dezembro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 416/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Henrique Bolzam Prado, do cargo de Diretor Presidente, da Lei Complementar nº 0100, de 23 de outubro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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