LEGISLAÇÃO

Portaria 840/2022
Situação: Publicada Data: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Almeida da Silva, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 183/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 839/2022
Situação: Publicada Data: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 186/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 838/2022
Situação: Publicada Data: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 185/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 837/2022
Situação: Publicada Data: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato nº 184/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 836/2022
Situação: Publicada Data: 08/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guilherme Rodrigues Bispo, para o cargo de Diretor de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1323/2022
Situação: Aprovada Data: 07/11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1324/2022
Situação: Aprovada Data: 07/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1310/2022
Situação: Aprovada Data: 07/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1/2022
Situação: Publicada Data: 07/11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1/2022
Situação: Publicada Data: 07/11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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