| Lei Ordinária 1393/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 1.390/2023 QUE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER EM VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1392/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | DENOMINA PARQUE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1391/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 363/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao processo administrativo Nº 0002072/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 437/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme disposto processo administrativo Nº 0006410/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 434/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para análise e elaboração de edital de processo seletivo do segundo semestre de 2023 para contratação de professores habilitados e não habilitados para atender as necessidades de excepcional de interesse da rede pública municipal de ensino por prazo determinado. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1390/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2023 |
| Ementa: | DENOMINA ESPAÇO DE LAZER EM VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 433/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Secretário de Comunicação, da Lei Complementar Nº 017, de 11 de Abril de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 432/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração de Superintendente Geral Administrativo | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 436/2023 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 12/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação das áreas comercias (bar, restaurante e lanchonete), em espaço público que serão objeto de outorga de concessão de uso, a título oneroso. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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