LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1295/2022
Situação: Aprovada Data: 26/09/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR O PAGAMENTO, POR INDENIZAÇÃO, A EMPRESA PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1294/2022
Situação: Publicada Data: 26/09/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO “REFORMA LEGAL” OBJETIVANDO A REFORMA E MELHORIA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1293/2022
Situação: Publicada Data: 26/09/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 65/2022
Situação: Aprovada Data: 26/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 PARA ATRIBUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEMHAB A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1295/2022
Situação: Aprovada Data: 26/09/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR O PAGAMENTO, POR INDENIZAÇÃO, A EMPRESA PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1294/2022
Situação: Publicada Data: 26/09/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO “REFORMA LEGAL” OBJETIVANDO A REFORMA E MELHORIA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1293/2022
Situação: Aprovada Data: 26/09/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1292/2022
Situação: Aprovada Data: 26/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.245 DO IPTU, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 797A/2022
Situação: Publicada Data: 23/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 796/2022
Situação: Publicada Data: 23/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda à sexta, das 08 às 17 horas

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.