Lei Ordinária 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1310/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 66/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Disciplina o uso de espaço público por terceiros e o programa público de acolhimento de animais e institui taxas de licença e cria fundo municipal para manutenção de espaço público e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 832/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Lucas Poubel da Rocha, do cargo de Diretor de Departamento. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 825/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Quimilli Thatiegili Carvalho Ribeiro Serafim, do cargo de Adjunto de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 822/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Diniz de Assis, para o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes e Estradas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 818/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato constante em boletim unificado (BU) envolvendo servidor Público Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 28/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2022 |
Ementa: | Determina o período de renovação de matrículas e de efetivação de matrículas novas nas escolas da rede municipal de ensino. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 27/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2022 |
Ementa: | Determina o período de renovação de matrículas e de efetivação de matrículas novas nas Escolas EMEFTI Ozéias Rezende e EMEFTI Elizabeth Trzoseki da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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