LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 70/2022
Situação: Aprovada Data: 05/12/2022
Ementa: INSTITUI E CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE OU PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 895/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 896/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Allan Simões Carvalho, para o cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 894/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar nº 57, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 893/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 886/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Emerson Borchardt da Silva, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 887/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Thiago de Mello Dariva Profiro, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 878/2022
Situação: Publicada Data: 02/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego do Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 889/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly Justino Silva, para o cargo de Diretor de Departamento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 50, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 888/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Isabelly Justino Silva, do cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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