LEGISLAÇÃO

Portaria 429/2023
Situação: Publicada Data: 20/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente aos processos administrativos Nº 0005571/2023 e outros.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 581/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 579/2023
Situação: Publicado Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes. para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 571/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier. para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 570/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier. para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 569/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier. para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 568/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier. para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 567/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Abner Barbosa para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 566/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Abner Barbosa para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 565/2023
Situação: Publicada Data: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Kesley Antônio Santos para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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