LEGISLAÇÃO

Portaria 634/2024
Situação: Publicada Data: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerente ao cargo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 631/2024
Situação: Publicada Data: 11/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valquimar Bergamaske Bermudes, para o cargo de Coordenador do Setor de Limpeza, Troca de Óleo e Manutenção de Pneus, da LC nº 021, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 632/2024
Situação: Publicada Data: 08/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sammara Lima de Almeida Carlini, para o cargo de Gestor de Convênios, da Lei Complementar nº 043 de 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 630/2024
Situação: Publicada Data: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Ferreira Onofre, do cargo de Subsecretária Municipal de Formação Musical.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 629/2024
Situação: Publicada Data: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Ferreira Onofre, do cargo de Coordenadora do Setor de Limpeza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 628/2024
Situação: Publicada Data: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610/2024
Situação: Publicada Data: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para Avaliação de Bens Móveis Inservíveis da Administração Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2024
Situação: Publicada Data: 06/11/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Henrique Lima Saar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 627/2024
Situação: Publicada Data: 05/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 609/2024
Situação: Publicada Data: 05/11/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal no exercício das atribuições inerantes ao cargo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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