Portaria 366/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Borchadt da Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 361/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isamara Jennifer de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 354/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 353/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 351/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 380/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar as circunstâncias em que se deu o recebimento de diárias e as devidas responsabilidades de outros servidores diante dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 0005970/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 379/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 000597/2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1375/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/05/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1374/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/05/2023 |
Ementa: | AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTE A OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, COM ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1373/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/05/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO OU INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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