Portaria 287/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/05/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Rodrigues Lima, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº002, de 20 de janeiro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 362/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 360/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 352/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliete Silva de Oliveira Reis, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 355/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 4111/2023, envolvendo o furto de uma geladeira. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 94/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 365/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Fernanda Dematte Pereira, do cargo de Chefe de Gabinete da SEMMA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 364/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Guilherme Abreu Barboza, para o cargo de Gestor de Fundos, conforme dispõe a LC nº 043, de 17 de junho de 1999. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 358/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlane Teixeira da Silva, para o cargo de Secretária Administrativa. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 284/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lislene da Silva Correa, do cargo de Chefe de Projetos e Lazer. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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