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Lei Ordinária 1372/2023
Situação:	Aprovada	Data:	08/05/2023
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 384/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Emily Correia Rodrigues, para o cargo de Encarregado de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
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Portaria 383/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Muniz Vieira. para o cargo de Assessora Técnica, da Lei Complementar nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
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Portaria 382/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Merlo, para Função de Coordenação de Farmácia , Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
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Portaria 378/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis, para locação no exercício de 2023.
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Portaria 376/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/05/2023
Ementa:	Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por Exoneração a pedido do Servidor MARCOS ROBERTO SCHINEIDER DA SILVA.
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Lei Complementar 95/2023
Situação:	Aprovada	Data:	02/05/2023
Ementa:	LEI COMPLEMENTAR Nº 095, de 02 de malo de 2023. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1370/2023
Situação:	Aprovada	Data:	02/05/2023
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1371/2023
Situação:	Aprovada	Data:	02/05/2023
Ementa:	PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, A DISTRIBUIÇÃO E O PLANTIO DA “SPATHODEA CAMPANULATA”, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”, “TULIPA DOGABÃO”, “XIXI DE MACACO”, “CHAMA DA FLORESTA”, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1369/2023
Situação:	Aprovada	Data:	02/05/2023
Ementa:	Institui no município de Barra de São Francisco, o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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