LEGISLAÇÃO

Portaria 409/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3911/2023, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 408/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da "Festa de São Pedro do ano de 2023".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 406/2023
Situação: Publicada Data: 26/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, da Lei Complementar nº 067, de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1377/2023
Situação: Aprovada Data: 22/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1379/2023
Situação: Aprovada Data: 22/05/2023
Ementa: LEI Nº 1.379, de 22 de maio de 2023. INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1378/2023
Situação: Aprovada Data: 22/05/2023
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2023
Situação: Publicada Data: 18/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Evento "Gari do Ano 2023".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2023
Situação: Publicada Data: 16/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Designação do Sr. Carlos Rubens da Silva, para Coordenar os trabalhos realizados no Horto Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 385/2023
Situação: Publicada Data: 16/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Freitas da Rocha Ross, para o cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia, da Lei Complementar nº 006, de 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1376/2023
Situação: Aprovada Data: 15/05/2023
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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