Portaria 506/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Coordenador do Programa de Auxílio ao Transporte de Estudantes. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 502/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | Altera o art. 1º da Portaria 157, de 05 de abril de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 481/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 503/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria 326, de 23 de maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 47/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 46/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02‐A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 45/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1279/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1278/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 3º, 5º E 9º DA LEI N° 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1277/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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