LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica 1276/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVO E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA DA LEI 1.208/2021 – LDO PARA 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1275/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1274/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 469/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 474/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, do cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 478/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira , para o cargo de Chefe do Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 477/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Milla Cristy Martins de Morais, para o cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 476/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Werismar Barbosa dos Santos, para o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 475/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Pollyana Martins Gomes, do cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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