Portaria 557/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 556/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 577/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedrinho Godoy de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 578/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Superintendente Municipal de Serviços. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 554/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 555/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 576/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2022 |
Ementa: | Alterar art.1º da portaria nº164 de 13 de abril de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 48/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INC. VII, ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E REESTRUTURA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1283/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1282/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM NOVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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