LEGISLAÇÃO

Portaria 557/2022
Situação: Publicada Data: 27/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 556/2022
Situação: Revogada Data: 27/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 577/2022
Situação: Publicada Data: 27/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedrinho Godoy de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 578/2022
Situação: Revogada Data: 27/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 554/2022
Situação: Publicada Data: 26/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 555/2022
Situação: Publicada Data: 26/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 576/2022
Situação: Publicada Data: 26/07/2022
Ementa: Alterar art.1º da portaria nº164 de 13 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 48/2022
Situação: Aprovada Data: 25/07/2022
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INC. VII, ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E REESTRUTURA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1283/2022
Situação: Publicada Data: 25/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1282/2022
Situação: Publicada Data: 25/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM NOVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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