LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica 1279/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1278/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º, 5º E 9º DA LEI N° 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1277/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1276/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVO E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA DA LEI 1.208/2021 – LDO PARA 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1275/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1274/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 469/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 474/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, do cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 478/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira , para o cargo de Chefe do Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.