LEGISLAÇÃO

Portaria 446/2022
Situação: Publicada Data: 29/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Rodrigues Vieira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 445/2022
Situação: Publicada Data: 29/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 443/2022
Situação: Revogada Data: 29/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 442/2022
Situação: Publicada Data: 29/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 441/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 440/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 439/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2022
Situação: Publicada Data: 27/06/2022
Ementa: Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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