Portaria 407/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 21/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rodrigues Vieira, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 43/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | ALTERA O INCISO VIII DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002-A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 401/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1273/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Revoga o artigo 19 da Lei Municipal Nº 818, de 19 de março de 2018 e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 404/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 402/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula , para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 403/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 85/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2022 |
Ementa: | Retifica o Decreto nº 039/2022 que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 79/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2022 |
Ementa: | CONSIDERANDO o disposto no DECRETO NO 973-S, DE O9 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2022; O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de Suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o Artigo 66 Inciso IX da Lei Orgânica do Município. RESOLVE : Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 382/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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