LEGISLAÇÃO

Portaria 407/2022
Situação: Publicada Data: 21/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rodrigues Vieira, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 43/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002-A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1273/2022
Situação: Aprovada Data: 20/06/2022
Ementa: Revoga o artigo 19 da Lei Municipal Nº 818, de 19 de março de 2018 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 404/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula , para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 403/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 85/2022
Situação: Publicada Data: 15/06/2022
Ementa: Retifica o Decreto nº 039/2022 que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 79/2022
Situação: Aprovada Data: 15/06/2022
Ementa: CONSIDERANDO o disposto no DECRETO NO 973-S, DE O9 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2022; O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de Suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o Artigo 66 Inciso IX da Lei Orgânica do Município. RESOLVE : Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 382/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
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