| Lei Complementar 13/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO; CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 14/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1231/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | CRIA, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A GESTÃO EDUCACIONAL — CAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1230/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | O Parque Municipal Natural Sombra da Tarde, fica vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2° Anualmente serão consignadas no orçamento municipal, na Pasta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as dotações orçamentárias necessárias à cobertura de despesas com manutenção, ampliação e atividades a serem realizadas no Parque. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1232/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Art. 1º Fica denomina de Rua ELZA RODRIGUES DA SILVA, a rua “E” do Loteamento Francisco Sales – Bairro Irmãos Fernandes – Barra de São Francisco – ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 116/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles de Paula, para o cargo de Coordenador de Contratos Administrativos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 115/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. João Pedro de Andrade Alves, para o cargo de Superintendente de Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 114/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Charles de Paula, do cargo de Superintendente de Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 126A/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 125/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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