LEGISLAÇÃO

Portaria 71/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Maria Lucia Marcolino, Diretora da EM Barra de Itaperuna.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 70/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear o SR. Marcio Andrade, Diretor da Escola Da Escola EFA Normília Cunha dos Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 69/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Sânia Lopes Bonfim Aniszewski, ao cargo de Diretora da escola EFA Jacyra de Paula Miniguite.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 68/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Elinete Vitor Araujo Valentim, ao cargo de Diretora do CEMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, ao cargo de CEMEI Dorico Cipriano.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 66/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Srra. Maria da Penha Vieira Fagundes, ao cargo de Diretora Escolar do CEMEI Brasilino Malaquias de Morais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 65/2021
Situação: Publicada Data: 07/01/2021
Ementa: Nomear a Sra. Angelica Aparecida Poubel de Souza, ao cargo de Diretora Escolar na Escola Municipal Elizabeth Trzoseki da silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2021
Situação: Publicado Data: 06/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação- CPL; Equipe de pregão e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2021
Situação: Publicada Data: 05/01/2021
Ementa: nomear o Sr. Valdinei Teodoro dos Reis, ao cargo de Diretor presidente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4/2021
Situação: Publicado Data: 05/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a redução de despesas com gastos correntes no limite mínimo de 20%, Dispõe sobre o controle de gastos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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