LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1215/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PROGRAMA INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 2/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTOS, INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1213/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - BARRA DE SÃO FRANCISCO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2022
Situação: Publicada Data: 14/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Batista Campanha, para o cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2022
Situação: Publicada Data: 13/01/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da Portaria nº 551, de 21 de setembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2022
Situação: Publicada Data: 11/01/2022
Ementa: Altera o artigo 2º da portaria nº 648, de 18 de novembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5A/2022
Situação: Publicada Data: 10/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto, para o cargo de Adjunto de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2022
Situação: Publicada Data: 10/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frederico Lopes Freire, para o cargo de Superintendente Geral de Engenharia e Projetos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2022
Situação: Publicada Data: 08/01/2022
Ementa: Dispõe sobre procedimento a ser observado quando da emissão de Alvarás.
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Portaria 8/2022
Situação: Publicada Data: 06/01/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, do cargo de Chefe de Setor.
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