Portaria 5/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 2/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Assessora Técnica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, para o cargo de Diretora Escolar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal, para o contrato de elaboração de Projeto para Construção do Terminal Rodoviário. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 260/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Fixa a data de vencimento da taxa de revisão de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF e do Imposto sobre Serviço - ISS dos profissionais liberais | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 259/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Altera a UR do Tesouro Municipal | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 258/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Aprova planta genérica de valores para efeitos de lançamento e cobrança do IPTU | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 746/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Nomeia o Sr. Carlos Rubens da Silva, para coordenar o Programa "Dignidade Social" nas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 747/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Magda de Almeida Rezende, para o cargo de Diretora Escolar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 745/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000