LEGISLAÇÃO

Portaria 5/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Assessora Técnica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, para o cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1A/2022
Situação: Publicada Data: 03/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal, para o contrato de elaboração de Projeto para Construção do Terminal Rodoviário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 260/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Fixa a data de vencimento da taxa de revisão de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF e do Imposto sobre Serviço - ISS dos profissionais liberais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 259/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Altera a UR do Tesouro Municipal
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 258/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Aprova planta genérica de valores para efeitos de lançamento e cobrança do IPTU
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 746/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Nomeia o Sr. Carlos Rubens da Silva, para coordenar o Programa "Dignidade Social" nas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 747/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Magda de Almeida Rezende, para o cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 745/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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