| Lei Complementar 4/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 5/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELO PODER PÚBLICO EM TERRENOS BALDIOS PARTICULARES CARACTERIZADOS COMO AREAS URBANAS ABANDONADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 3/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 46/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 44/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apuração de possível omissão por parte da Vigilância Sanitária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 43/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação e Estudos para Formação e Treinamento dos Professores. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 47/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar requisição de pagamento de diárias de motoristas lotados na Secretaria Municipal da Saúde e Conselheiros Tutelares. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 42/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, para o cargo de Coordenador da Águas e Esgotos da SEMAEE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 40/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2022 |
| Ementa: | Lota o Servidor Ronan Cesar Godoy da Costa, no Setor de Compras Geral da PMBSF. Lota o Servidor Manoel Roberto de Almeida, no Setor de Elaboração de Termos de Referência da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2022 |
| Ementa: | Aprova o Regimento Interno da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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