LEGISLAÇÃO

Portaria 492/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 491/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 490/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 489/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 488/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Fernandes de Sá, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 487/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Fernandes de Sá, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 486/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do servidor Marcelo Rodrigues Faioli, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 484/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre normatização do trâmite de licenças ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 485/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre constituição de uma Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Fernandes de Sá, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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